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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos e servidores dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 001/2023

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2021.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Sobre as contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, exercício de 2021.

Projeto de Resolução nº 001/2023

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2021

Resolução nº 001/2022

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2020

Projeto de Resolução nº 001/2022

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2020

Resolução nº 004/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.

Resolução nº 003/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.

Projeto de Resolução nº 004/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.

Projeto de Resolução nº 003/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.

Resolução nº 002/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2018 A Câmara Municipal de Sem Peixe aprovou e a mesma promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, exercício/2018, do mandato do Prefeito Sr. Domingos Sávio de Miranda Paiva, que recebeu parecer prévio favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1072358, Ofício nº 18111/2020. Art. 2º - Face a aprovação das contas conforme previsto no artigo anterior, fica aprovado o Parecer Prévio favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício/2018, Processo nº 1072358. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Sem Peixe, 04 de maio de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Dispõe sob re a criação do CAC - Cen tro d e Atendimen to ao Ci dadão da Câmara Municipal d e Sem Pei xe/MG, di scipl ina su a competência, atividad es, funci onamen to e dá outras provid ências

Projeto de Resolução nº 002/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2018.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Dispõe sobre a criação do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento e dá outras providências.

Projeto de resolução 001/2020

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2017

Resolução nº 001/2019

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2016.

Projeto de Resolução nº 001/2019