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Projeto de Lei nº 006/2024

EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2024, que ``Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sem Peixe para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências´´.

Categoria: Despachos

247_22032024202235.pdf (109,76 KB)

Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que ``Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências´´.

Categoria: Despachos

246_22032024202205.pdf (108,84 KB)

Projeto de Lei N° 004/2024

EMENTA: Projeto de Lei N° 004/2024, “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”.

Categoria: Despachos

245_22032024202127.pdf (107,86 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 015/2023

Categoria: Despachos

239_27112023121931.pdf (108,02 KB)

DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Categoria: Despachos

235_25102023135834.pdf (106,66 KB)

DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Ementa: “Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos e servidores dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Categoria: Despachos

231_25102023134355.pdf (108,81 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 014

Projeto de Lei nº 013, de 15 de setembro de 2023, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2024.

Categoria: Despachos

230_25102023134909.pdf (108,17 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 013/2023

Projeto de Lei nº 013/2023, que ``Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que especifica e dá outras providências´´.

Categoria: Despachos

227_13092023154814.pdf (108,88 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER

Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2021, Processo nº 1120887, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Categoria: Despachos

222_29082023163226.pdf (45,66 KB)

Projeto Lei nº 010/2023

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

Categoria: Despachos

219_15062023081526.pdf (174,8 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2023

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

211_28032023132856.pdf (108,81 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2023

EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2023, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.

Categoria: Despachos

210_28032023132803.pdf (109,15 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 009/2023

Projeto de Lei Nº 009/2022, dispõe sobre autorização legislativa para realização de despesas visando a manutenção dos serviços de interesse público do cemitério de Sem Peixe e dá outras providências.

Categoria: Despachos

209_16032023074834.pdf (434,05 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 008/2022

EMENTA: Projeto de Lei nº 008/2022, Dispõe sobre a revogação do instituto do apostilamento no âmbito do Município de Sem Peixe.

Categoria: Despachos

206_14032023200834.pdf (108,08 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2022

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

205_14032023200613.pdf (108,56 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2022

EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2022, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.

Categoria: Despachos

204_14032023200528.pdf (108,87 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 018

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, que Dispõe sobre fixação de piso Municipal que especifica em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Categoria: Despachos

184_24102022115506.pdf (53,31 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 017

Projeto de Lei nº 017, de 30 de setembro de 2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2023.

Categoria: Despachos

183_24102022115303.pdf (45,63 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 016/2022

Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, que Dispõe sobre regulamentação do piso salarial que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

179_29082022095259.pdf (106,17 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 014/2022

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 014/2022, RATIFICA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

174_08082022113533.pdf (53,03 KB)

Agenda das Reuniões »Horário: 18h

Reunião Plenária

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