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DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 013/2022

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 013/2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

173_08082022112842.pdf (53 KB)

DESPACHO PARA A COMISSAO PL 001

EMENTA: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

169_23062022154818.pdf (53,97 KB)

DESPACHO PARA A COMISSAO PL 012

Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, que Dispõe sobre criação de cargo público que especifica.

Categoria: Despachos

167_23062022153835.pdf (63,22 KB)

EMENTA: Projeto Lei nº 011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências.

Categoria: Despachos

163_08052022220948.pdf (273,47 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER, PROJETO DE LEI N° 010/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DO PROGRAMA “ RECUPERA MINAS” – RESOLUÇÃO Nº 08/2022/SEDESE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

161_18042022002101.pdf (254,56 KB)

PROJETO DE LEI N° 009/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

158_03042022211252.pdf (168,53 KB)

PROJETO DE LEI N° 008/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

157_20032022224835.pdf (170,59 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 007

EMENTA: Projeto de Lei nº 007/2022, de 18 de fevereiro de 2022, Autoriza o município de Sem Peixe a filiar-se à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga - AMAPI e dá outras providências.

Categoria: Despachos

155_07032022113324.pdf (168,79 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 006

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº006/2022, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica, dispõe sobre regulamentação de plantão e dá outras providências.

Categoria: Despachos

145_22022022213856.pdf (170,71 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 005

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 005/2022, Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, concede reajuste de vencimentos de cargos que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

144_22022022213816.pdf (170,77 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 004

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 004/2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

143_22022022213731.pdf (170,49 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 003

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 003/2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE - D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

142_22022022213647.pdf (170,56 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 002

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O §4º, DO ART. 39, DA CF/88, CONFORME PERMISSIVO DO INCISO X, DO ART. 37, DA CF/88, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

141_22022022213613.pdf (170,61 KB)

DESPACHO PARA A COMISSAO PL 001

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

140_22022022213514.pdf (170,59 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PROJETO DE LEI Nº 010

Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e art. 26 da Lei nº 14.113/2020 e dá outras providências.

Categoria: Despachos

132_18102021115004.pdf (45,77 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PROJETO DE LEI 009

EMENTA: Projeto de lei nº 009, de 27 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Categoria: Despachos

123_15092021010807.pdf (45,77 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TCE 2019

Categoria: Despachos

122_15092021010708.pdf (45,63 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TSE 2014

Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2014, Processo nº 958902, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Categoria: Despachos

121_15092021010559.pdf (45,62 KB)

Projeto de Lei nº 008/2021

“Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga –CIMVALPI e dá outras providências.

Categoria: Despachos

116_08072021212311.pdf (109 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 007/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEM PEIXE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

115_30062021224655.pdf (92,49 KB)

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Reunião Plenária

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