Acessibilidade
Acesso a Informação
Home
Acesso a Informação
Home
O Legislativo
Nossa Função
Outras Informações
Mesa Diretora
Vereadores
Edmilson José Lopes
Geraldo Eustáquio Nardy
Higo Paiva Schitine
João Dehon Alves Couto
José da Purificação Vieira
Pedro Vagno Pereira
Reinaldo Pereira Viana
Renato Miranda Marques
Romar Chaves Canazart
Regimento Interno
Atas das Reuniões
Transparência
Galeria de Ex Presidentes
Leis Municipais
Galeria de Imagens
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Lei Municipal
Lei Complementar
Vetos
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 20 registros
Total 218 registros
Lei nº 352 de 28 de agosto de 2017
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos, servidores dos órgãos da administração e dá outras providências.
21/09/2017
Num: 352
Categoria: Lei Municipal
127_21092017102953.pdf
(2,04 MB)
Lei Complementar nº 351, de 14 de agosto de 2017
Dispõe sobre a extinção de cargo público que especifica e alteração de nível de vencimento dos cargos que especifica
21/09/2017
Num: 351
Categoria: Lei Complementar
126_21092017102727.pdf
(1,13 MB)
Lei nº 350 de 280 de junho de 2017
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
21/09/2017
Num: 350
Categoria: Lei Municipal
125_21092017102341.pdf
(5,33 MB)
Lei de nº 349, de 24 de junho de 2017. Dispõe sobre a alteração da lei de nº 243 de 16 de abril de 2012.
24/06/2017
Num: 349
Categoria: Lei Municipal
112_05062017143131.pdf
(211,32 KB)
Lei nº 347 de 24 de abril de 2017. Autoriza doação de imóvel que específica em favor do FAR e dá outras providências.
24/04/2017
Num: 347
Categoria: Lei Municipal
7_13052017144345.pdf
(739,63 KB)
Lei Complementar nº 346 de 15 de março de 2017. Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento em comissão específica
15/03/2017
Num: 346
Categoria: Lei Complementar
5_13052017143827.pdf
(903,71 KB)
Lei complementar nº 345 de 15 de março de 2017. Dispõe sobre a criação de cargo público que específica: Monitor Educacional
15/03/2017
Num: 345
Categoria: Lei Complementar
4_13052017143658.pdf
(1,11 MB)
Lei nº 344 de 15 de fevereiro de 2017. Dispões sobre a autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2017 e dá outras providências.
15/02/2017
Num: 344
Categoria: Lei Municipal
6_13052017144236.pdf
(667,1 KB)
Lei complementar nº 343 de 19 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a criação de cargo público que específica Assessor Jurídico Legislativo
19/01/2017
Num: 343
Categoria: Lei Complementar
3_13052017143520.pdf
(1,23 MB)
Lei complementar nº 342 de 15 março de 2017. Dispõe sobre a revisão anual prevista no art. 37 X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências.
19/01/2017
Num: 342
Categoria: Lei Complementar
2_13052017143315.pdf
(369,26 KB)
Lei complementar nº 341 de 19 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, e dá outras providências.
19/01/2017
Num: 341
Categoria: Lei Complementar
1_13052017143024.pdf
(353,92 KB)
Lei nº 340 de 29 de dezembro de 2016. Regulamenta a aplicação do disposto no inciso VIII do art. 7º da Constituição da República de 1988 aos agentes políticos do poder executivo do município de Sem Peixe.
29/12/2016
Num: 340
Categoria: Lei Municipal
55_24052017151706.pdf
(322,04 KB)
Lei nº 339 de 23 de novembro de 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2017.
23/11/2016
Num: 339
Categoria: Lei Municipal
54_24052017151304.pdf
(640,69 KB)
Lei nº 338 de 22 de junho de 2016. Altera lei municipal 277/2013, dispõe sobre criação de vagas de provimento efetivo para o cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências
22/06/2016
Num: 338
Categoria: Lei Municipal
53_24052017150925.pdf
(265 KB)
Lei nº 337 de 15 de junho de 2016. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
15/06/2016
Num: 337
Categoria: Lei Municipal
52_24052017150500.pdf
(287,39 KB)
Lei nº 336 de 15 de junho de 2016. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências
15/06/2016
Num: 336
Categoria: Lei Municipal
19_18052017154312.pdf
(6,16 MB)
Lei nº 335 de 27 de abril de 2016. Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
27/04/2016
Num: 335
Categoria: Lei Municipal
51_24052017141742.pdf
(217,03 KB)
Lei nº 334 de 27 de abril de 2016. Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais e contribuições no exercício de 2016 e dá outras providências
27/04/2016
Num: 334
Categoria: Lei Municipal
18_18052017153433.pdf
(307,78 KB)
Lei nº 333 de 27 de janeiro de 2016. Dispõe sobre as medidas de combate ao vetores da dengue, chikungunia e zika, cria infracão sanitária e dá outras providências
27/01/2016
Num: 333
Categoria: Lei Municipal
50_24052017141455.pdf
(488,25 KB)
Lei nº 332 de 18 de dezembro de 2015. Dispõe sobre aprovação do plano municipal de saneamento e dá outras providências
18/12/2015
Num: 332
Categoria: Lei Municipal
49_24052017140749.pdf
(1,58 MB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
Licitações
»
ultimas publicações
Pregão Presencial
Concluída
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023
Num: 002/2023 -
10/04/2023
08h:30min
Pregão Presencial
Concluída
Pregão Presencial 001/2023
Num: 001/2023 -
03/04/2023
08h:30min
Convite
Concluída
CONVITE Nº 001/2021
Num: 001/2021 -
22/07/2021
21h:50min
Filmagens das Reuniões Plenárias
»
TV Câmara
TV CÂMARA
8ª Reunião Ordinária da Câmara de Sem Peixe
29/05/2023
TV CÂMARA
7ª Reunião Ordinária da Câmara de Sem Peixe 2023
09/05/2023
TV CÂMARA
Feliz dia das Mães
14/05/2023
Agenda das Reuniões
»
12/06/2023
9ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 12 dias
26/06/2023
10ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 26 dias
14/08/2023
11ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 76 dias
28/08/2023
12ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 90 dias
Galeria de Fotos
30/03/2023
Composição de Vereadores Biênio 2023/2024
30/03/2023
Composição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024
21/11/2021
Legislatura 2021/2024
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar