LEIS - Câmara Municipal de Sem Peixe

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Lei de nº 304, de 24 de junho de 2014. Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 274 de 26 de junho de 2013.

Categoria: Lei Municipal

108_05062017111357.pdf (223,8 KB)

Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 de dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

89_05062017094316.pdf (1,81 MB)

Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 de dá outras providências

Categoria: Lei Municipal

90_05062017094834.pdf (1,86 MB)

Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

91_05062017095154.pdf (740,84 KB)

Lei de nº 302, de 21 de maio de 2014. Dispõe sobre a denominação de vias,logradouros públicos e bairro que especifica de dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

109_05062017111741.pdf (793,61 KB)

Lei de n 301, de 15 de maio de 2014. Autoriza o município de Sem Peixe a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da região ampliada leste sul - CISLESTESUL

Categoria: Lei Municipal

110_05062017112401.pdf (682,04 KB)

Lei de nº 300, de 3 de abril de 2014. Dispõe sobre autorização de abertura para crédito adicional que especifica e dá outras providencias.

Categoria: Lei Municipal

111_05062017142912.pdf (315,08 KB)

Lei de nº 299, de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica.

Categoria: Lei Municipal

113_05062017143502.pdf (609,52 KB)

Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais,contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

115_06062017094925.pdf (761,22 KB)

Lei de nº 297 de 18 de dezembro de 2013. Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

96_05062017103649.pdf (1,88 MB)

Lei de nº 297 de 18 de dezembro de 2013. Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

97_05062017103742.pdf (394,42 KB)

Lei de nº 296 de 18 de dezembro de 2013. Dispõe sobra a organização da política de Assistência Social do Município de Sem Peixe de dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

92_05062017095944.pdf (1,81 MB)

Lei de nº 295 de 18 de dezembro de 2013. Autoriza doação de imóvel que especifica em favor do FAR e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

116_06062017095231.pdf (311,9 KB)

Lei de nº 294, de 18 de dezembro de 2013. Ratifica o protocolo de intenções subscritos por Municípios integrantes da região do Vale do Piranga para constituição do consórcio intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

Categoria: Lei Municipal

117_06062017095607.pdf (385,13 KB)

Lei de nº 293, de 12 de dezembro de 2013. Estima receita e fixa despesas do Município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2014.

Categoria: Lei Municipal

118_06062017095924.pdf (501,02 KB)

Lei de nº 292, de 27 de novembro de 2013. Institui o Plano Plurianual do município de Sem Peixe para o quadriênio de 2014 a 2017.

Categoria: Lei Municipal

119_06062017100337.pdf (610,13 KB)

Lei de nº 291, de 27 de novembro de 2013. Altera a lei de nº 274, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária de 2014 do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

120_06062017100653.pdf (245,54 KB)

Lei de nº 290, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre política municipal de geração de emprego e renda, autorizando concessão de direito real de uso e doação e dá outras providências.

Categoria: Lei Municipal

121_06062017101039.pdf (1,17 MB)

lei de nº 289, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de parcelamento de solo que especifica e dá utras providências.

Categoria: Lei Municipal

122_06062017101306.pdf (204,07 KB)

Lei de nº 288, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica.

Categoria: Lei Municipal

124_06062017101908.pdf (603,7 KB)

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Reunião Plenária

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