Acessibilidade
Acesso a Informação
Home
Acesso a Informação
Home
O Legislativo
Nossa Função
Outras Informações
Mesa Diretora
Vereadores
Edmilson José Lopes
Geraldo Eustáquio Nardy
Higo Paiva Schitine
João Dehon Alves Couto
José da Purificação Vieira
Pedro Vagno Pereira
Reinaldo Pereira Viana
Renato Miranda Marques
Romar Chaves Canazart
Regimento Interno
Atas das Reuniões
Transparência
Galeria de Ex Presidentes
Leis Municipais
Galeria de Imagens
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Lei Municipal
Lei Complementar
Vetos
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 20 registros
Total 220 registros
Lei de nº 304, de 24 de junho de 2014. Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 274 de 26 de junho de 2013.
24/06/2014
Num: 304
Categoria: Lei Municipal
108_05062017111357.pdf
(223,8 KB)
Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 de dá outras providências.
26/06/2014
Num: 303
Categoria: Lei Municipal
89_05062017094316.pdf
(1,81 MB)
Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 de dá outras providências
26/06/2014
Num: 303
Categoria: Lei Municipal
90_05062017094834.pdf
(1,86 MB)
Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
26/06/2014
Num: 303
Categoria: Lei Municipal
91_05062017095154.pdf
(740,84 KB)
Lei de nº 302, de 21 de maio de 2014. Dispõe sobre a denominação de vias,logradouros públicos e bairro que especifica de dá outras providências.
21/05/2014
Num: 302
Categoria: Lei Municipal
109_05062017111741.pdf
(793,61 KB)
Lei de n 301, de 15 de maio de 2014. Autoriza o município de Sem Peixe a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da região ampliada leste sul - CISLESTESUL
15/05/2014
Num: 301
Categoria: Lei Municipal
110_05062017112401.pdf
(682,04 KB)
Lei de nº 300, de 3 de abril de 2014. Dispõe sobre autorização de abertura para crédito adicional que especifica e dá outras providencias.
03/04/2014
Num: 300
Categoria: Lei Municipal
111_05062017142912.pdf
(315,08 KB)
Lei de nº 299, de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica.
27/02/2014
Num: 299
Categoria: Lei Municipal
113_05062017143502.pdf
(609,52 KB)
Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais,contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2014 e dá outras providências.
30/12/2013
Num: 298
Categoria: Lei Municipal
115_06062017094925.pdf
(761,22 KB)
Lei de nº 297 de 18 de dezembro de 2013. Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
18/12/2013
Num: 297
Categoria: Lei Municipal
96_05062017103649.pdf
(1,88 MB)
Lei de nº 297 de 18 de dezembro de 2013. Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
18/12/2013
Num: 297
Categoria: Lei Municipal
97_05062017103742.pdf
(394,42 KB)
Lei de nº 296 de 18 de dezembro de 2013. Dispõe sobra a organização da política de Assistência Social do Município de Sem Peixe de dá outras providências.
18/12/2013
Num: 296
Categoria: Lei Municipal
92_05062017095944.pdf
(1,81 MB)
Lei de nº 295 de 18 de dezembro de 2013. Autoriza doação de imóvel que especifica em favor do FAR e dá outras providências.
18/12/2013
Num: 295
Categoria: Lei Municipal
116_06062017095231.pdf
(311,9 KB)
Lei de nº 294, de 18 de dezembro de 2013. Ratifica o protocolo de intenções subscritos por Municípios integrantes da região do Vale do Piranga para constituição do consórcio intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.
18/12/2013
Num: 294
Categoria: Lei Municipal
117_06062017095607.pdf
(385,13 KB)
Lei de nº 293, de 12 de dezembro de 2013. Estima receita e fixa despesas do Município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2014.
12/12/2013
Num: 293
Categoria: Lei Municipal
118_06062017095924.pdf
(501,02 KB)
Lei de nº 292, de 27 de novembro de 2013. Institui o Plano Plurianual do município de Sem Peixe para o quadriênio de 2014 a 2017.
27/11/2013
Num: 292
Categoria: Lei Municipal
119_06062017100337.pdf
(610,13 KB)
Lei de nº 291, de 27 de novembro de 2013. Altera a lei de nº 274, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária de 2014 do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
27/11/2013
Num: 291
Categoria: Lei Municipal
120_06062017100653.pdf
(245,54 KB)
Lei de nº 290, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre política municipal de geração de emprego e renda, autorizando concessão de direito real de uso e doação e dá outras providências.
20/11/2013
Num: 290
Categoria: Lei Municipal
121_06062017101039.pdf
(1,17 MB)
lei de nº 289, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de parcelamento de solo que especifica e dá utras providências.
20/11/2013
Num: 289
Categoria: Lei Municipal
122_06062017101306.pdf
(204,07 KB)
Lei de nº 288, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica.
16/10/2013
Num: 288
Categoria: Lei Municipal
124_06062017101908.pdf
(603,7 KB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próxima »
Licitações
»
ultimas publicações
Pregão Presencial
Concluída
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023
Num: 002/2023 -
10/04/2023
08h:30min
Pregão Presencial
Concluída
Pregão Presencial 001/2023
Num: 001/2023 -
03/04/2023
08h:30min
Convite
Concluída
CONVITE Nº 001/2021
Num: 001/2021 -
22/07/2021
21h:50min
Filmagens das Reuniões Plenárias
»
TV Câmara
TV CÂMARA
14ª Reunião plenária da Câmara de Sem Peixe
26/09/2023
TV CÂMARA
REUNIÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO
13/09/2023
TV CÂMARA
13ª Reunião Ordinária da Câmara de Sem Peixe
13/09/2023
Agenda das Reuniões
»
09/10/2023
15ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 9 dias
23/10/2023
16ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 23 dias
13/11/2023
18ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 44 dias
27/11/2023
19ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 59 dias
Galeria de Fotos
30/03/2023
Composição de Vereadores Biênio 2023/2024
30/03/2023
Composição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024
21/11/2021
Legislatura 2021/2024
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar