LEIS

Lei de nº 304, de 24 de junho de 2014. Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 274 de 26 de junho de 2013.

Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 de dá outras providências.

Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 de dá outras providências

Lei de nº 303 de 26 de junho de 2014. Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Lei de nº 302, de 21 de maio de 2014. Dispõe sobre a denominação de vias,logradouros públicos e bairro que especifica de dá outras providências.

Lei de n 301, de 15 de maio de 2014. Autoriza o município de Sem Peixe a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da região ampliada leste sul - CISLESTESUL

Lei de nº 300, de 3 de abril de 2014. Dispõe sobre autorização de abertura para crédito adicional que especifica e dá outras providencias.

Lei de nº 299, de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica.

Dispões sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais,contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei de nº 297 de 18 de dezembro de 2013. Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Lei de nº 297 de 18 de dezembro de 2013. Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Lei de nº 296 de 18 de dezembro de 2013. Dispõe sobra a organização da política de Assistência Social do Município de Sem Peixe de dá outras providências.

Lei de nº 295 de 18 de dezembro de 2013. Autoriza doação de imóvel que especifica em favor do FAR e dá outras providências.

Lei de nº 294, de 18 de dezembro de 2013. Ratifica o protocolo de intenções subscritos por Municípios integrantes da região do Vale do Piranga para constituição do consórcio intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

Lei de nº 293, de 12 de dezembro de 2013. Estima receita e fixa despesas do Município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2014.

Lei de nº 292, de 27 de novembro de 2013. Institui o Plano Plurianual do município de Sem Peixe para o quadriênio de 2014 a 2017.

Lei de nº 291, de 27 de novembro de 2013. Altera a lei de nº 274, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária de 2014 do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Lei de nº 290, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre política municipal de geração de emprego e renda, autorizando concessão de direito real de uso e doação e dá outras providências.

lei de nº 289, de 20 de novembro de 2013. Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de parcelamento de solo que especifica e dá utras providências.

Lei de nº 288, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica.