LEIS

Lei nº 319 de 23 de janeiro 2015. Dispõe sobre a revisao geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos Servidores Públicos do município de Sem Peixe e dá outras providências

Lei de n 3319, de 23 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a revisão geral previsto no art. 37, X da constituição da republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Lei nº 318 de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências

Lei nº 317 de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências

Lei nº 317 de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências

Lei nº 316 de 15 de dezembro de 2014. Cria o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil "Onlendina Miranda Paiva" e dá outras providências

Lei de nª 316 de !5 de dezembro de 2014. Cria o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Olendina Miranda Paiva" e dá outras providências.

Lei de nº 315 de 28 de novembro de 2014. Estima a receita e fixa a despesas do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2015.

Lei de nº 314 de 05 de novembro de 2014. Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica.

Lei de nº 313, de 15 de outubro de 2014. Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Lei de nº 312, de 15 de outubro de 2014. Institiu o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural de Sem Peixe - Prorural autoriza a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências.

Lei nº 311. Dispõe sobre programa família acolhedora

Lei da Família acolhedora. Dispõe do programa família acolhedora

Lei de nº 310 de 08 de outubro de 2014. Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sem Peixe.

Lei de nº 310 de 08 de outubro de 2014. Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sem Peixe.

Lei de nº 309, de 10 de setembro de 2014. Dispõe sobre loteamento destinados ás classes de baixa renda e dá outras providências.

Lei de nº 308, de 27 de agosto de 2014. Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.

Lei de nº 307, de 04 de agosto de 2014. Dispõe sobra alteração de lei municipal n 293, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Lei de nº 306, de 04 de agosto de 2014. Dispões sobre ratificação de alteração de contrato de consórcio público do CISAMAP.

Lei de nº 305, de 11 de julho de 2014. Dispõe sobre a declaração de natureza técnica de cargo de provimento efetivo que especifica.