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Lei nº 319 de 23 de janeiro 2015. Dispõe sobre a revisao geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos Servidores Públicos do município de Sem Peixe e dá outras providências
23/01/2015
Num: 319
Categoria: Lei Municipal
28_24052017094123.pdf
(397,85 KB)
Lei de n 3319, de 23 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a revisão geral previsto no art. 37, X da constituição da republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
23/01/2015
Num: 319
Categoria: Lei Municipal
114_05062017144015.pdf
(1,19 MB)
Lei nº 318 de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências
30/12/2014
Num: 318
Categoria: Lei Municipal
80_29052017105520.pdf
(588,43 KB)
Lei nº 317 de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências
30/12/2014
Num: 317
Categoria: Lei Municipal
81_29052017110137.pdf
(2,02 MB)
Lei nº 317 de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências
30/12/2014
Num: 317
Categoria: Lei Municipal
82_29052017110308.pdf
(397,47 KB)
Lei nº 316 de 15 de dezembro de 2014. Cria o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil "Onlendina Miranda Paiva" e dá outras providências
15/12/2014
Num: 316
Categoria: Lei Municipal
83_29052017110626.pdf
(295,38 KB)
Lei de nª 316 de !5 de dezembro de 2014. Cria o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Olendina Miranda Paiva" e dá outras providências.
15/12/2014
Num: 316
Categoria: Lei Municipal
98_05062017104202.pdf
(295,38 KB)
Lei de nº 315 de 28 de novembro de 2014. Estima a receita e fixa a despesas do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2015.
28/11/2014
Num: 315
Categoria: Lei Municipal
99_05062017104433.pdf
(301,56 KB)
Lei de nº 314 de 05 de novembro de 2014. Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica.
05/11/2014
Num: 314
Categoria: Lei Municipal
100_05062017104743.pdf
(269,36 KB)
Lei de nº 313, de 15 de outubro de 2014. Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
15/10/2014
Num: 313
Categoria: Lei Municipal
101_05062017104954.pdf
(289,59 KB)
Lei de nº 312, de 15 de outubro de 2014. Institiu o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural de Sem Peixe - Prorural autoriza a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências.
05/06/2017
Num: 312
Categoria: Lei Municipal
102_05062017105603.pdf
(971,83 KB)
Lei nº 311. Dispõe sobre programa família acolhedora
08/10/2014
Num: 311
Categoria: Lei Municipal
85_05062017092034.pdf
(1,55 MB)
Lei da Família acolhedora. Dispõe do programa família acolhedora
08/10/2014
Num: 311
Categoria: Lei Municipal
86_05062017092500.pdf
(1,3 MB)
Lei de nº 310 de 08 de outubro de 2014. Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sem Peixe.
08/10/2014
Num: 310
Categoria: Lei Municipal
87_05062017093106.pdf
(1,97 MB)
Lei de nº 310 de 08 de outubro de 2014. Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sem Peixe.
08/10/2014
Num: 310
Categoria: Lei Municipal
88_05062017093644.pdf
(1,18 MB)
Lei de nº 309, de 10 de setembro de 2014. Dispõe sobre loteamento destinados ás classes de baixa renda e dá outras providências.
10/09/2014
Num: 309
Categoria: Lei Municipal
103_05062017110046.pdf
(321,07 KB)
Lei de nº 308, de 27 de agosto de 2014. Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
27/08/2014
Num: 308
Categoria: Lei Municipal
104_05062017110256.pdf
(322,52 KB)
Lei de nº 307, de 04 de agosto de 2014. Dispõe sobra alteração de lei municipal n 293, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
04/08/2014
Num: 307
Categoria: Lei Municipal
105_05062017110514.pdf
(226,33 KB)
Lei de nº 306, de 04 de agosto de 2014. Dispões sobre ratificação de alteração de contrato de consórcio público do CISAMAP.
04/08/2014
Num: 306
Categoria: Lei Municipal
106_05062017110948.pdf
(555,26 KB)
Lei de nº 305, de 11 de julho de 2014. Dispõe sobre a declaração de natureza técnica de cargo de provimento efetivo que especifica.
11/07/2014
Num: 305
Categoria: Lei Municipal
107_05062017111151.pdf
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