Acessibilidade
Acesso a Informação
Home
Acesso a Informação
Home
O Legislativo
Nossa Função
Outras Informações
Mesa Diretora
Vereadores
Edmilson José Lopes
Geraldo Eustáquio Nardy
Higo Paiva Schitine
João Dehon Alves Couto
José da Purificação Vieira
Pedro Vagno Pereira
Reinaldo Pereira Viana
Renato Miranda Marques
Romar Chaves Canazart
Regimento Interno
Atas das Reuniões
Transparência
Galeria de Ex Presidentes
Leis Municipais
Galeria de Imagens
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Lei Municipal
Lei Complementar
Vetos
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 20 registros
Total 220 registros
Lei nº 287 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica
11/09/2013
Num: 287
Categoria: Lei Municipal
79_27052017124606.pdf
(300,16 KB)
Lei de nº 287, de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
11/09/2013
Num: 287
Categoria: Lei Municipal
123_06062017101524.pdf
(300,16 KB)
Lei nº 286 de 11 de setembro de 2012. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica
11/09/2013
Num: 286
Categoria: Lei Municipal
76_27052017123142.pdf
(1,55 MB)
Lei nº 286 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica
11/09/2013
Num: 286
Categoria: Lei Municipal
77_27052017123530.pdf
(1,56 MB)
Lei nº 286 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica
11/09/2013
Num: 286
Categoria: Lei Municipal
78_27052017123926.pdf
(1,04 MB)
Lei de nº 286 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobra autorização de abertura de crédito especial que especifica.
11/09/2013
Num: 286
Categoria: Lei Municipal
93_05062017100939.pdf
(1,55 MB)
Lei de nº 286 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobra autorização de abertura de crédito especial que especifica.
11/09/2013
Num: 286
Categoria: Lei Municipal
94_05062017101309.pdf
(1,56 MB)
Lei de nº 286 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobra autorização de abertura de crédito especial que especifica.
11/09/2013
Num: 286
Categoria: Lei Municipal
95_05062017102610.pdf
(1,04 MB)
Lei Complementar 285 de 11 de setembro de 2013. Dispõe sobre a regulamentação de apostilamento
11/09/2013
Num: 285
Categoria: Lei Complementar
74_24052017180611.pdf
(387,65 KB)
Lei Complementar 284 de 28 de agosto de 2013. Dispõe sobre alteração da lei complementar municipal nº 222, de 24 de novembro de 2010.
28/08/2013
Num: 284
Categoria: Lei Complementar
84_05062017090418.pdf
(220,17 KB)
Lei nº 283 de 28 de agosto de 2013. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica
28/08/2013
Num: 283
Categoria: Lei Municipal
73_24052017180241.pdf
(296,66 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
26/03/2019
Num: 283
Categoria: Lei Municipal
129_26032019222953.pdf
(674 KB)
Lei nº 282 de 24 de julho de 2013. Altera a lei municipal nº 128, de 24 de maio de 2006
24/07/2013
Num: 282
Categoria: Lei Municipal
72_24052017175959.pdf
(1,18 MB)
Projeto de Lei de N° 001
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
26/03/2019
Num: 282
Categoria: Lei Municipal
128_26032019222750.pdf
(730,07 KB)
Lei nº 281 de 24 de julho de 2013. Concede à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG isenção tributária e dá outras providências
24/07/2013
Num: 281
Categoria: Lei Municipal
66_24052017173459.pdf
(533,99 KB)
Lei nº 280 de 24 de julho de 2013. Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS - na forma e condições que especifica
24/07/2013
Num: 280
Categoria: Lei Municipal
65_24052017173014.pdf
(560,18 KB)
Lei Complementar nº 279 de 24 de julho de 2013. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e dá outras providências
24/07/2013
Num: 279
Categoria: Lei Complementar
67_24052017174018.pdf
(1,92 MB)
Lei Complementar nº 279 de 24 de julho de 2013. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e dá outras providências
24/07/2013
Num: 279
Categoria: Lei Complementar
68_24052017174420.pdf
(1,79 MB)
Lei Complementar nº 279 de 24 de julho de 2013. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e dá outras providências
24/07/2013
Num: 279
Categoria: Lei Complementar
69_24052017174752.pdf
(1,42 MB)
Lei Complementar nº 279 de 24 de julho de 2013. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e dá outras providências
24/07/2013
Num: 279
Categoria: Lei Complementar
70_24052017175227.pdf
(1,49 MB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
Licitações
»
ultimas publicações
Pregão Presencial
Concluída
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023
Num: 002/2023 -
10/04/2023
08h:30min
Pregão Presencial
Concluída
Pregão Presencial 001/2023
Num: 001/2023 -
03/04/2023
08h:30min
Convite
Concluída
CONVITE Nº 001/2021
Num: 001/2021 -
22/07/2021
21h:50min
Filmagens das Reuniões Plenárias
»
TV Câmara
TV CÂMARA
14ª Reunião plenária da Câmara de Sem Peixe
26/09/2023
TV CÂMARA
REUNIÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO
13/09/2023
TV CÂMARA
13ª Reunião Ordinária da Câmara de Sem Peixe
13/09/2023
Agenda das Reuniões
»
09/10/2023
15ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 9 dias
23/10/2023
16ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 23 dias
13/11/2023
18ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 44 dias
27/11/2023
19ª Reunião Plenária de 2023
Faltam 59 dias
Galeria de Fotos
30/03/2023
Composição de Vereadores Biênio 2023/2024
30/03/2023
Composição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024
21/11/2021
Legislatura 2021/2024
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar
