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Resolução nº 001/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2021.
13/09/2023
Num: 001/2023
Categoria: Resoluções
229_13092023155047.pdf
(111,45 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 11/09/2023
13/09/2023
Num: 046/2023
Categoria: Indicações
228_13092023154857.pdf
(118,71 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 013/2023
Projeto de Lei nº 013/2023, que ``Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que especifica e dá outras providências´´.
13/09/2023
Num: 013/2023
Categoria: Despachos
227_13092023154814.pdf
(108,88 KB)
Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Sobre as contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, exercício de 2021.
29/08/2023
Num: 002/2023
Categoria: Resoluções
226_11092023130233.pdf
(161,78 KB)
Projeto de Resolução nº 001/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2021
29/08/2023
Num: 001/2023
Categoria: Resoluções
225_11092023130151.pdf
(113,54 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 28/08/2023
29/08/2023
Num: 044/2023
Categoria: Indicações
224_11092023130051.pdf
(131,79 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 14/08/2023
16/08/2023
Num: 040/2023
Categoria: Indicações
223_29082023163353.pdf
(275,53 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER
Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2021, Processo nº 1120887, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
16/08/2023
Num: 001/2023
Categoria: Despachos
222_29082023163226.pdf
(45,66 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 26/06/2023
27/06/2023
Num: 037/2023
Categoria: Indicações
221_04072023082012.pdf
(117 KB)
Ofício Nº 9079/2023
15/06/2023
Num: 9079/2023
Categoria: Ofícios
220_15062023082115.pdf
(1023,37 KB)
Projeto Lei nº 010/2023
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
15/06/2023
Num: 010/2023
Categoria: Despachos
219_15062023081526.pdf
(174,8 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 13/06/2023
15/06/2023
Num: 034/2023
Categoria: Indicações
218_15062023080643.pdf
(230,24 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 22/05/2023
25/05/2023
Num: 032/2023
Categoria: Indicações
217_05062023075845.pdf
(242,15 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 08/05/2023
08/05/2023
Num: 030/2023
Categoria: Indicações
216_16052023074851.pdf
(107,56 KB)
Indicações aprovadas no dia 24/04/2023
26/04/2023
Num: 024/2023
Categoria: Indicações
215_02052023075139.pdf
(134,18 KB)
Indicações aprovadas no dia 10/04/2023
13/04/2023
Num: 025/2023
Categoria: Indicações
214_13042023074616.pdf
(123,91 KB)
Portaria Nº 016 de 05 de Abril de 2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de vereadores do município de Sem Peixe-MG.
05/04/2023
Num: 016/2023
Categoria: Portarias
213_10042023080111.pdf
(500,2 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS EM 27/03/2023
28/03/2023
Num: 020/2023
Categoria: Indicações
212_28032023133012.pdf
(1,07 MB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2023
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
28/03/2023
Num: 007/2023
Categoria: Despachos
211_28032023132856.pdf
(108,81 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2023
EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2023, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.
28/03/2023
Num: 006/2023
Categoria: Despachos
210_28032023132803.pdf
(109,15 KB)
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