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DESPACHO PARA A COMISSAO PL 001

EMENTA: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações aprovadas no dia 09/06/2022

DESPACHO PARA A COMISSAO PL 012

Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, que Dispõe sobre criação de cargo público que especifica.

REQUERIMENTO Nº 007/2022 Aprovado em 09.05.2022

REQUERIMENTO Nº 006/2022 Aprovado em 25.04.2022

INDICAÇÃO Nº 024/2022 Aprovada em 25.04.2022

EMENTA: Projeto Lei nº 011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências.

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 11/04/2022

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER, PROJETO DE LEI N° 010/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DO PROGRAMA “ RECUPERA MINAS” – RESOLUÇÃO Nº 08/2022/SEDESE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos aprovados em 04/2022

Indicações aprovadas no dia 28/03/2022

PL 009/2022

PROJETO DE LEI N° 009/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 008/2022

PROJETO DE LEI N° 008/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR APROVADA NO DIA 14/03/2022

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 007

EMENTA: Projeto de Lei nº 007/2022, de 18 de fevereiro de 2022, Autoriza o município de Sem Peixe a filiar-se à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga - AMAPI e dá outras providências.

Indicações aprovadas no dia 02/03/2022

Requerimentos Aprovados no dia 02/03/2022

OFÍCIO Nº: 005/2022

A Câmara Municipal de Sem Peixe, através de seu Presidente Reinaldo Pereira Viana, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que considerando o decreto municipal nº 14, de 24 de fevereiro de 2022, no qual decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, na data de 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março até as 12h00, vem comunicar que a 2ª reunião ordinária a realizar-se no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), está redesignada para o dia 02 de março (quarta-feira), no endereço Praça São Sebastião, 440, às 18h00.

PORTARIA Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia membros para comissões diversas para exercer atividades de controle financeiro e patrimonial da Câmara Municipal de Sem Peixe.

PORTARIA N° 007, DE 10 DE FEVEREIRO 2022

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para as licitações realizadas na modalidade Pregão na Câmara Municipal de Sem Peixe - MG e dá outras disposições.