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DESPACHO PARA A COMISSAO PL 001
EMENTA: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2022
Num: 001/2022
Categoria: Despachos
169_23062022154818.pdf
(53,97 KB)
Indicações aprovadas no dia 09/06/2022
10/05/2022
Num: 026/2022
Categoria: Indicações
168_23062022153930.pdf
(293,42 KB)
DESPACHO PARA A COMISSAO PL 012
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, que Dispõe sobre criação de cargo público que especifica.
10/05/2022
Num: 012/2022
Categoria: Despachos
167_23062022153835.pdf
(63,22 KB)
REQUERIMENTO Nº 007/2022 Aprovado em 09.05.2022
10/05/2022
Num: 007/2022
Categoria: Requerimentos
166_23062022153619.pdf
(148,1 KB)
REQUERIMENTO Nº 006/2022 Aprovado em 25.04.2022
27/04/2022
Num: 006/2022
Categoria: Requerimentos
165_08052022221232.pdf
(169,72 KB)
INDICAÇÃO Nº 024/2022 Aprovada em 25.04.2022
27/04/2022
Num: 024/2022
Categoria: Indicações
164_08052022221142.pdf
(311,28 KB)
EMENTA: Projeto Lei nº 011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências.
27/04/2022
Num: 011/2022
Categoria: Despachos
163_08052022220948.pdf
(273,47 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 11/04/2022
13/04/2022
Num: 019/2022
Categoria: Indicações
162_18042022002223.pdf
(248,94 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER, PROJETO DE LEI N° 010/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DO PROGRAMA “ RECUPERA MINAS” – RESOLUÇÃO Nº 08/2022/SEDESE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2022
Num: 010/2022
Categoria: Despachos
161_18042022002101.pdf
(254,56 KB)
Requerimentos aprovados em 04/2022
30/03/2022
Num: 004/2022
Categoria: Requerimentos
160_03042022211549.pdf
(191,25 KB)
Indicações aprovadas no dia 28/03/2022
30/03/2022
Num: 013/2022
Categoria: Indicações
159_03042022211426.pdf
(398,78 KB)
PL 009/2022
PROJETO DE LEI N° 009/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022
Num: 009/2022
Categoria: Despachos
158_03042022211252.pdf
(168,53 KB)
PL 008/2022
PROJETO DE LEI N° 008/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2022
Num: 008/2022
Categoria: Despachos
157_20032022224835.pdf
(170,59 KB)
INDICAÇÃO PARLAMENTAR APROVADA NO DIA 14/03/2022
15/03/2022
Num: 001/2022
Categoria: Indicações
156_20032022224528.pdf
(368,41 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 007
EMENTA: Projeto de Lei nº 007/2022, de 18 de fevereiro de 2022, Autoriza o município de Sem Peixe a filiar-se à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga - AMAPI e dá outras providências.
04/03/2022
Num: 007/2022
Categoria: Despachos
155_07032022113324.pdf
(168,79 KB)
Indicações aprovadas no dia 02/03/2022
04/03/2022
Num: 011/2022
Categoria: Indicações
154_07032022113017.pdf
(54,08 KB)
Requerimentos Aprovados no dia 02/03/2022
04/03/2022
Num: 003/2022
Categoria: Requerimentos
153_07032022112920.pdf
(176,69 KB)
OFÍCIO Nº: 005/2022
A Câmara Municipal de Sem Peixe, através de seu Presidente Reinaldo Pereira Viana, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que considerando o decreto municipal nº 14, de 24 de fevereiro de 2022, no qual decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, na data de 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março até as 12h00, vem comunicar que a 2ª reunião ordinária a realizar-se no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), está redesignada para o dia 02 de março (quarta-feira), no endereço Praça São Sebastião, 440, às 18h00.
24/02/2022
Num: 005/2022
Categoria: Ofícios
152_02032022105604.pdf
(168,68 KB)
PORTARIA Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia membros para comissões diversas para exercer atividades de controle financeiro e patrimonial da Câmara Municipal de Sem Peixe.
24/02/2022
Num: 008/2022
Categoria: Portarias
151_02032022105516.pdf
(565,83 KB)
PORTARIA N° 007, DE 10 DE FEVEREIRO 2022
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para as licitações realizadas na modalidade Pregão na Câmara Municipal de Sem Peixe - MG e dá outras disposições.
24/02/2022
Num: 007/2022
Categoria: Portarias
150_02032022105410.pdf
(38,06 KB)
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