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INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 11/09/2023

Categoria: Indicações

228_13092023154857.pdf (118,71 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PL 013/2023

Projeto de Lei nº 013/2023, que ``Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que especifica e dá outras providências´´.

Categoria: Despachos

227_13092023154814.pdf (108,88 KB)

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Sobre as contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, exercício de 2021.

Categoria: Resoluções

226_11092023130233.pdf (161,78 KB)

Projeto de Resolução nº 001/2023

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2021

Categoria: Resoluções

225_11092023130151.pdf (113,54 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 28/08/2023

Categoria: Indicações

224_11092023130051.pdf (131,79 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 14/08/2023

Categoria: Indicações

223_29082023163353.pdf (275,53 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER

Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2021, Processo nº 1120887, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Categoria: Despachos

222_29082023163226.pdf (45,66 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 26/06/2023

Categoria: Indicações

221_04072023082012.pdf (117 KB)

Ofício Nº 9079/2023

Categoria: Ofícios

220_15062023082115.pdf (1023,37 KB)

Projeto Lei nº 010/2023

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

Categoria: Despachos

219_15062023081526.pdf (174,8 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 13/06/2023

Categoria: Indicações

218_15062023080643.pdf (230,24 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 22/05/2023

Categoria: Indicações

217_05062023075845.pdf (242,15 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 08/05/2023

Categoria: Indicações

216_16052023074851.pdf (107,56 KB)

Indicações aprovadas no dia 24/04/2023

Categoria: Indicações

215_02052023075139.pdf (134,18 KB)

Indicações aprovadas no dia 10/04/2023

Categoria: Indicações

214_13042023074616.pdf (123,91 KB)

Portaria Nº 016 de 05 de Abril de 2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de vereadores do município de Sem Peixe-MG.

Categoria: Portarias

213_10042023080111.pdf (500,2 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS EM 27/03/2023

Categoria: Indicações

212_28032023133012.pdf (1,07 MB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2023

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

211_28032023132856.pdf (108,81 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2023

EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2023, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.

Categoria: Despachos

210_28032023132803.pdf (109,15 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 009/2023

Projeto de Lei Nº 009/2022, dispõe sobre autorização legislativa para realização de despesas visando a manutenção dos serviços de interesse público do cemitério de Sem Peixe e dá outras providências.

Categoria: Despachos

209_16032023074834.pdf (434,05 KB)

Agenda das Reuniões »Horário: 18h

Reunião Plenária

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