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DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 009/2023
Projeto de Lei Nº 009/2022, dispõe sobre autorização legislativa para realização de despesas visando a manutenção dos serviços de interesse público do cemitério de Sem Peixe e dá outras providências.
15/03/2023
Num: 009/2022
Categoria: Despachos
209_16032023074834.pdf
(434,05 KB)
REQUERIMENTOS APROVADOS EM 13/03/2023
14/03/2023
Num: 005/2023
Categoria: Requerimentos
208_14032023201623.pdf
(121,64 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS EM 13/03/2023
14/03/2023
Num: 019/2023
Categoria: Indicações
207_14032023201533.pdf
(1,04 MB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 008/2022
EMENTA: Projeto de Lei nº 008/2022, Dispõe sobre a revogação do instituto do apostilamento no âmbito do Município de Sem Peixe.
14/03/2023
Num: 008/2022
Categoria: Despachos
206_14032023200834.pdf
(108,08 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2022
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
14/03/2023
Num: 007/2022
Categoria: Despachos
205_14032023200613.pdf
(108,56 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2022
EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2022, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.
14/03/2023
Num: 006/2022
Categoria: Despachos
204_14032023200528.pdf
(108,87 KB)
DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do país para tratar de assuntos do município.
14/03/2023
Num: 001/2023
Categoria: Decretos
203_14032023142236.pdf
(481,18 KB)
Indicações aprovadas na data 12/02/2023 - Parte 2
28/02/2023
Num: 001/2023
Categoria: Indicações
202_28022023193200.pdf
(198,14 KB)
Indicações aprovadas na data 12/02/2023 - Parte 1
28/02/2023
Num: 001/2023
Categoria: Indicações
201_28022023193144.pdf
(65,19 KB)
Portaria nº 027, de 29 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022
Num: 027/2022
Categoria: Portarias
200_29122022230640.pdf
(645,53 KB)
PORTARIA Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022
Num: 026/2022
Categoria: Portarias
199_29122022230558.pdf
(632,24 KB)
Ofício 066/2022
Cancelamento de Reunião Extraordinária (FAZ)
28/12/2022
Num: 066/2022
Categoria: Ofícios
198_28122022164004.pdf
(589,55 KB)
Decreto nº001, de 27 de dezembro de 2022.
Altera o Decreto nº 25 de 15 de abril de 2015 que dispõe sobre alteração de administração e posse direta de bem imóvel de propriedade do município que especifica e da outras providencias.
28/12/2022
Num: 001/2022
Categoria: Decretos
197_28122022163528.pdf
(593,26 KB)
OFÍCIO 064/2022
Convocação Reunião Extraordinária.
23/12/2022
Num: 064/2022
Categoria: Ofícios
196_26122022102205.pdf
(202,64 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 12/12/2022
13/12/2022
Num: 068/2022
Categoria: Indicações
195_20122022010831.pdf
(149,25 KB)
REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 28/11/2022
08/12/2022
Num: 013/2022
Categoria: Requerimentos
194_13122022233115.pdf
(400,59 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 28/11/2022
08/12/2022
Num: 061/2022
Categoria: Indicações
193_13122022232947.pdf
(614,99 KB)
Resolução nº 001/2022
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2020
08/12/2022
Num: 001/2022
Categoria: Resoluções
192_13122022230859.pdf
(59,5 KB)
Portaria nº 025/2022
Dispõe sobre Alteração no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Sem Peixe-MG, nos dias dos jogos do Brasil pela Copa do Mundo FIFA.
07/12/2022
Num: 025/2022
Categoria: Portarias
191_09122022005459.pdf
(210,95 KB)
Portaria nº 024/2022
Dispõe sobre Alteração no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Sem Peixe-MG, nos dias dos jogos do Brasil pela Copa do Mundo FIFA.
22/11/2022
Num: 024/2022
Categoria: Portarias
190_23112022135501.pdf
(203,64 KB)
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