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PORTARIA N.º 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.022.
Designa comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG e dá outras providências.
25/02/2022
Num: 006/2022
Categoria: Portarias
149_02032022105259.pdf
(163,76 KB)
PORTARIA N.º 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede licença sem vencimentos a servidora pública da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG.
25/02/2022
Num: 005/2022
Categoria: Portarias
148_02032022105208.pdf
(34,53 KB)
REQUERIMENTO Nº 001/2022 Aprovado em 14.02.2022
15/02/2022
Num: 001/2022
Categoria: Requerimentos
147_22022022214029.pdf
(172,09 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 14/02/2022
15/02/2022
Num: 001/2022
Categoria: Indicações
146_22022022213946.pdf
(424,51 KB)
DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 006
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº006/2022, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica, dispõe sobre regulamentação de plantão e dá outras providências.
15/02/2022
Num: 006/2022
Categoria: Despachos
145_22022022213856.pdf
(170,71 KB)
DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 005
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 005/2022, Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, concede reajuste de vencimentos de cargos que especifica e dá outras providências.
15/02/2022
Num: 005/2022
Categoria: Despachos
144_22022022213816.pdf
(170,77 KB)
DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 004
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 004/2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022
Num: 004/2022
Categoria: Despachos
143_22022022213731.pdf
(170,49 KB)
DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 003
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 003/2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE - D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022
Num: 003
Categoria: Despachos
142_22022022213647.pdf
(170,56 KB)
DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 002
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O §4º, DO ART. 39, DA CF/88, CONFORME PERMISSIVO DO INCISO X, DO ART. 37, DA CF/88, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022
Num: 002/2022
Categoria: Despachos
141_22022022213613.pdf
(170,61 KB)
DESPACHO PARA A COMISSAO PL 001
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022
Num: 001/2022
Categoria: Despachos
140_22022022213514.pdf
(170,59 KB)
Indicações aprovadas no dia 13/12/2021
14/12/2021
Num: 137/2021
Categoria: Indicações
139_14122021214251.pdf
(82,53 KB)
Indicações do dia 22/11/2021
24/11/2021
Num: 134/2021
Categoria: Indicações
138_24112021212335.pdf
(44,69 KB)
Indicações aprovadas em 08/11/2021
09/11/2021
Num: 130/2021
Categoria: Indicações
137_11112021204317.pdf
(145,58 KB)
REQUERIMENTO Nº 013/2021 Aprovado em 25/10/2021
26/10/2021
Num: 013/2021
Categoria: Requerimentos
136_02112021233436.pdf
(83,74 KB)
Indicações aprovadas em 25/10/2021
26/10/2021
Num: 127/2021
Categoria: Indicações
135_02112021233254.pdf
(92,39 KB)
REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 13/10/2021
13/10/2021
Num: 010/2021
Categoria: Requerimentos
134_18102021115148.pdf
(91,42 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 13/10/2021
13/10/2021
Num: 123/2021
Categoria: Indicações
133_18102021115058.pdf
(143,88 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PROJETO DE LEI Nº 010
Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e art. 26 da Lei nº 14.113/2020 e dá outras providências.
13/10/2021
Num: 010/2021
Categoria: Despachos
132_18102021115004.pdf
(45,77 KB)
Resolução nº 004/2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.
05/10/2021
Num: 004/2021
Categoria: Resoluções
131_05102021221502.pdf
(145,4 KB)
Resolução nº 003/2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.
05/10/2021
Num: 003/2021
Categoria: Resoluções
130_05102021221431.pdf
(150,71 KB)
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