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Assunto: Ofício 11442-2021 Processo: 1092129

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Prestação de Contas - 2019 - Prefeitura Municipal de Sem Peixe - MG

Ofício 11214-2021 Processo: 958902

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Prestação de Contas - 2014 - Prefeitura Municipal de Sem Peixe - MG

Indicações aprovadas em 27/09/2021

Projeto de Resolução nº 004/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.

Projeto de Resolução nº 003/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.

INDICAÇÕES APROVADAS EM 13/09/2021

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PROJETO DE LEI 009

EMENTA: Projeto de lei nº 009, de 27 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TCE 2019

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TSE 2014

Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2014, Processo nº 958902, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Requerimentos aprovados em 23/08/2021

Indicações aprovadas em 23/08/2021

REQUERIMENTO Nº 008/2021

Indicações Aprovadas em 09/08/2021

Projeto de Lei nº 008/2021

“Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga –CIMVALPI e dá outras providências.

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 007/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEM PEIXE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações aprovadas no dia 28.06.2021

REQUERIMENTO Nº 007/2021

Indicações aprovadas no dia 11/06/2021

Indicaçoes aprovadas no dia 24/05/2021

Despacho: EMENTA: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sem Peixe – MG”.