Downloads - Câmara Municipal de Sem Peixe

Últimas Publicações

Exibindo 20 registros Total 231 registros

PORTARIA N.º 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede licença sem vencimentos a servidora pública da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG.

Categoria: Portarias

148_02032022105208.pdf (34,53 KB)

REQUERIMENTO Nº 001/2022 Aprovado em 14.02.2022

Categoria: Requerimentos

147_22022022214029.pdf (172,09 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 14/02/2022

Categoria: Indicações

146_22022022213946.pdf (424,51 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 006

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº006/2022, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica, dispõe sobre regulamentação de plantão e dá outras providências.

Categoria: Despachos

145_22022022213856.pdf (170,71 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 005

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 005/2022, Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, concede reajuste de vencimentos de cargos que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

144_22022022213816.pdf (170,77 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 004

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 004/2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

143_22022022213731.pdf (170,49 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 003

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 003/2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE - D.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

142_22022022213647.pdf (170,56 KB)

DESPACHO PARA A COMISSÃO PL 002

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O §4º, DO ART. 39, DA CF/88, CONFORME PERMISSIVO DO INCISO X, DO ART. 37, DA CF/88, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

141_22022022213613.pdf (170,61 KB)

DESPACHO PARA A COMISSAO PL 001

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

140_22022022213514.pdf (170,59 KB)

Indicações aprovadas no dia 13/12/2021

Categoria: Indicações

139_14122021214251.pdf (82,53 KB)

Indicações do dia 22/11/2021

Categoria: Indicações

138_24112021212335.pdf (44,69 KB)

Indicações aprovadas em 08/11/2021

Categoria: Indicações

137_11112021204317.pdf (145,58 KB)

REQUERIMENTO Nº 013/2021 Aprovado em 25/10/2021

Categoria: Requerimentos

136_02112021233436.pdf (83,74 KB)

Indicações aprovadas em 25/10/2021

Categoria: Indicações

135_02112021233254.pdf (92,39 KB)

REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 13/10/2021

Categoria: Requerimentos

134_18102021115148.pdf (91,42 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 13/10/2021

Categoria: Indicações

133_18102021115058.pdf (143,88 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PROJETO DE LEI Nº 010

Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e art. 26 da Lei nº 14.113/2020 e dá outras providências.

Categoria: Despachos

132_18102021115004.pdf (45,77 KB)

Resolução nº 004/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.

Categoria: Resoluções

131_05102021221502.pdf (145,4 KB)

Resolução nº 003/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.

Categoria: Resoluções

130_05102021221431.pdf (150,71 KB)

Assunto: Ofício 11442-2021 Processo: 1092129

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Prestação de Contas - 2019 - Prefeitura Municipal de Sem Peixe - MG

Categoria: Ofícios

129_30092021204227.pdf (203,35 KB)

Agenda das Reuniões »Horário: 18h

Reunião Plenária

Reunião Plenária

Reunião Plenária

© 2024 Câmara Municipal de Sem Peixe - Todos os direitos reservados

Praça São Sebastião, 440 - Centro - CEP: 35.441-000 - Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h - camarasempeixe@yahoo.com.br