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Assunto: Ofício 11442-2021 Processo: 1092129
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Prestação de Contas - 2019 - Prefeitura Municipal de Sem Peixe - MG
30/09/2021
Num: 002/2021
Categoria: Ofícios
129_30092021204227.pdf
(203,35 KB)
Ofício 11214-2021 Processo: 958902
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Prestação de Contas - 2014 - Prefeitura Municipal de Sem Peixe - MG
30/09/2021
Num: 001/2021
Categoria: Ofícios
128_30092021204148.pdf
(202,14 KB)
Indicações aprovadas em 27/09/2021
30/09/2021
Num: 116/2021
Categoria: Indicações
127_30092021203734.pdf
(174,71 KB)
Projeto de Resolução nº 004/2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.
30/09/2021
Num: 004/2021
Categoria: Resoluções
126_30092021203351.pdf
(157,05 KB)
Projeto de Resolução nº 003/2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.
30/09/2021
Num: 003/2021
Categoria: Resoluções
125_30092021203028.pdf
(162,1 KB)
INDICAÇÕES APROVADAS EM 13/09/2021
15/09/2021
Num: 115/2021
Categoria: Indicações
124_15092021010937.pdf
(219,26 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PROJETO DE LEI 009
EMENTA: Projeto de lei nº 009, de 27 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
15/09/2021
Num: 003/2021
Categoria: Despachos
123_15092021010807.pdf
(45,77 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TCE 2019
15/09/2021
Num: 002/2021
Categoria: Despachos
122_15092021010708.pdf
(45,63 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TSE 2014
Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2014, Processo nº 958902, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/09/2021
Num: 001/2021
Categoria: Despachos
121_15092021010559.pdf
(45,62 KB)
Requerimentos aprovados em 23/08/2021
25/08/2021
Num: 009/2021
Categoria: Requerimentos
120_25082021220746.pdf
(83,6 KB)
Indicações aprovadas em 23/08/2021
25/08/2021
Num: 098/2021
Categoria: Indicações
119_25082021220700.pdf
(1,61 MB)
REQUERIMENTO Nº 008/2021
12/08/2021
Num: 008/2021
Categoria: Requerimentos
118_18082021205643.pdf
(131,02 KB)
Indicações Aprovadas em 09/08/2021
12/08/2021
Num: 097/2021
Categoria: Indicações
117_18082021205426.pdf
(247,38 KB)
Projeto de Lei nº 008/2021
“Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga –CIMVALPI e dá outras providências.
08/07/2021
Num: 008/2021
Categoria: Despachos
116_08072021212311.pdf
(109 KB)
DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 007/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEM PEIXE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2021
Num: 010/2021
Categoria: Despachos
115_30062021224655.pdf
(92,49 KB)
Indicações aprovadas no dia 28.06.2021
30/06/2021
Num: 009/2021
Categoria: Indicações
114_30062021224304.pdf
(214,56 KB)
REQUERIMENTO Nº 007/2021
15/06/2021
Num: 007/2021
Categoria: Regimento Interno
113_15062021222502.pdf
(264,1 KB)
Indicações aprovadas no dia 11/06/2021
15/06/2021
Num: 073/2021
Categoria: Indicações
112_15062021222352.pdf
(735,09 KB)
Indicaçoes aprovadas no dia 24/05/2021
29/05/2021
Num: 001/2021
Categoria: Indicações
111_29052021100908.pdf
(420,33 KB)
Despacho: EMENTA: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2021
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sem Peixe – MG”.
29/05/2021
Num: 003/2021
Categoria: Despachos
110_29052021100803.pdf
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