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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Dispõe sobre a criação do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento e dá outras providências.

Categoria: Resoluções

94_10032021104955.pdf (427,9 KB)

INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 001/2021

Categoria: Indicações

93_09022021233844.pdf (1,1 MB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER

EMENTA: Projeto de Lei nº 016/2020, que Dispõe sobre autorização de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Categoria: Despachos

92_19122020091318.pdf (47,27 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER

EMENTA: Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 015, que Dispõe sobre denominação de prédios públicos que especifica.

Categoria: Despachos

91_19122020091210.pdf (47,01 KB)

Indicações 046,047,048

Categoria: Indicações

90_16112020110706.pdf (35,83 KB)

PORTARIA Nº 009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre o expediente nas dependências e serviços públicos da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, relativo ao dia do servidor público e dá outras providências.”

Categoria: Portarias

89_29102020183901.pdf (225,53 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER

EMENTA: Projeto de Lei nº 014/2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências;

Categoria: Despachos

88_29102020173554.pdf (99,88 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER

EMENTA: Projeto de Lei nº 013, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Sem Peixe/MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências´´

Categoria: Despachos

87_27102020232526.pdf (45,42 KB)

INDICAÇÃO Nº 043, 44 e 45 de 2020

Aprovada na 14ª reunião ordinária do dia 26.10.2020.

Categoria: Indicações

86_27102020231900.pdf (81,24 KB)

INDICAÇÃO Nº 042/2020

O Vereador abaixo assinado, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao Setor Competente, reiterando a necessidade de providências quanto a estrada da comunidade de Camões, próximo a residência do Senhor Antônio Felipe da Silva (Antônio Juvêncio) e Dona Conceição de João Pontes.

Categoria: Indicações

85_14102020222810.pdf (30,23 KB)

OFÍCIO Nº: 044/2020

A Câmara Municipal de Sem Peixe, através de seu Presidente Arlindo Martins Florentino, no uso de suas atribuições, vem comunicar que devido o dia 12 de outubro de 2020 ser feriado nacional (dia da padroeira do Brasil), a reunião do dia 12 de outubro do ano em curso, está redesignada para o dia 13 de outubro de 2020, no mesmo horário, endereço e local, ficando, portanto todos os Vereadores oficialmente convocados.

Categoria: Ofícios

84_11102020235433.pdf (54,23 KB)

Indicaões Nº 40/2020 e 41/2020

Categoria: Indicações

83_04102020105449.pdf (286,28 KB)

Indicação 039/2020

Aprovada na 11ª reunião ordinária do dia 14.09.2020

Categoria: Indicações

82_29092020094809.pdf (144,87 KB)

Indicações 037 e 038

Aprovada na 10ª reunião ordinária do dia 31.08.2020

Categoria: Indicações

81_29092020094704.pdf (286,67 KB)

INDICAÇÃO Nº 033 a 36/2020

Categoria: Indicações

80_14082020104529.pdf (41,11 KB)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 009 DE 2020.

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 009 de 2020

Categoria: Despachos

79_10082020095835.pdf (45,5 KB)

Indicações 30,31 e 32

Aprovada na 8ª reunião ordinária do dia 22.06.2020.

Categoria: Indicações

78_24062020153644.pdf (79,42 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER, EMENTA: nº 008/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

Categoria: Despachos

76_20062020123045.pdf (87,21 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER,EMENTA: nº 007/2020

Dispõe sobre aplicação de medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia da Covid19 e dá outras providências.

Categoria: Despachos

75_20062020122842.pdf (87,84 KB)

Indicações 27, 28 e 29

Aprovada na 7ª reunião ordinária do dia 08.06.2020.

Categoria: Indicações

74_09062020222806.pdf (78,43 KB)

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