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Ofício 11214-2021 Processo: 958902

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Prestação de Contas - 2014 - Prefeitura Municipal de Sem Peixe - MG

Categoria: Ofícios

128_30092021204148.pdf (202,14 KB)

Indicações aprovadas em 27/09/2021

Categoria: Indicações

127_30092021203734.pdf (174,71 KB)

Projeto de Resolução nº 004/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2019.

Categoria: Resoluções

126_30092021203351.pdf (157,05 KB)

Projeto de Resolução nº 003/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE/MG - EXERCÍCIO/2014.

Categoria: Resoluções

125_30092021203028.pdf (162,1 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS EM 13/09/2021

Categoria: Indicações

124_15092021010937.pdf (219,26 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER PROJETO DE LEI 009

EMENTA: Projeto de lei nº 009, de 27 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Categoria: Despachos

123_15092021010807.pdf (45,77 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TCE 2019

Categoria: Despachos

122_15092021010708.pdf (45,63 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER DO TSE 2014

Conforme art. 186, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, fica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas da Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, exercício de 2014, Processo nº 958902, despachado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Categoria: Despachos

121_15092021010559.pdf (45,62 KB)

Requerimentos aprovados em 23/08/2021

Categoria: Requerimentos

120_25082021220746.pdf (83,6 KB)

Indicações aprovadas em 23/08/2021

Categoria: Indicações

119_25082021220700.pdf (1,61 MB)

REQUERIMENTO Nº 008/2021

Categoria: Requerimentos

118_18082021205643.pdf (131,02 KB)

Indicações Aprovadas em 09/08/2021

Categoria: Indicações

117_18082021205426.pdf (247,38 KB)

Projeto de Lei nº 008/2021

“Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga –CIMVALPI e dá outras providências.

Categoria: Despachos

116_08072021212311.pdf (109 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 007/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEM PEIXE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

115_30062021224655.pdf (92,49 KB)

Indicações aprovadas no dia 28.06.2021

Categoria: Indicações

114_30062021224304.pdf (214,56 KB)

REQUERIMENTO Nº 007/2021

Categoria: Requerimentos

113_15062021222502.pdf (264,1 KB)

Indicações aprovadas no dia 11/06/2021

Categoria: Indicações

112_15062021222352.pdf (735,09 KB)

Indicaçoes aprovadas no dia 24/05/2021

Categoria: Indicações

111_29052021100908.pdf (420,33 KB)

Despacho: EMENTA: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sem Peixe – MG”.

Categoria: Despachos

110_29052021100803.pdf (261,09 KB)

Despacho: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 006/2021

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 006/2021, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Despachos

109_29052021100658.pdf (272,88 KB)

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Reunião Plenária

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