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Indicações aprovadas no dia 10/04/2023

Categoria: Indicações

214_13042023074616.pdf (123,91 KB)

Portaria Nº 016 de 05 de Abril de 2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de vereadores do município de Sem Peixe-MG.

Categoria: Portarias

213_10042023080111.pdf (500,2 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS EM 27/03/2023

Categoria: Indicações

212_28032023133012.pdf (1,07 MB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2023

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

211_28032023132856.pdf (108,81 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2023

EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2023, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.

Categoria: Despachos

210_28032023132803.pdf (109,15 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 009/2023

Projeto de Lei Nº 009/2022, dispõe sobre autorização legislativa para realização de despesas visando a manutenção dos serviços de interesse público do cemitério de Sem Peixe e dá outras providências.

Categoria: Despachos

209_16032023074834.pdf (434,05 KB)

REQUERIMENTOS APROVADOS EM 13/03/2023

Categoria: Requerimentos

208_14032023201623.pdf (121,64 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS EM 13/03/2023

Categoria: Indicações

207_14032023201533.pdf (1,04 MB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 008/2022

EMENTA: Projeto de Lei nº 008/2022, Dispõe sobre a revogação do instituto do apostilamento no âmbito do Município de Sem Peixe.

Categoria: Despachos

206_14032023200834.pdf (108,08 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 007/2022

EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Categoria: Despachos

205_14032023200613.pdf (108,56 KB)

DESPACHO PARA DELIBERAÇÃO DE PARECER - PL 006/2022

EMENTA: Projeto de Lei nº 006/2022, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Sem Peixe - MG.

Categoria: Despachos

204_14032023200528.pdf (108,87 KB)

DECRETO LEGISLATIVO 001/2023

Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do país para tratar de assuntos do município.

Categoria: Decretos

203_14032023142236.pdf (481,18 KB)

Indicações aprovadas na data 12/02/2023 - Parte 2

Categoria: Indicações

202_28022023193200.pdf (198,14 KB)

Indicações aprovadas na data 12/02/2023 - Parte 1

Categoria: Indicações

201_28022023193144.pdf (65,19 KB)

Portaria nº 027, de 29 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Portarias

200_29122022230640.pdf (645,53 KB)

PORTARIA Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Portarias

199_29122022230558.pdf (632,24 KB)

Ofício 066/2022

Cancelamento de Reunião Extraordinária (FAZ)

Categoria: Ofícios

198_28122022164004.pdf (589,55 KB)

Decreto nº001, de 27 de dezembro de 2022.

Altera o Decreto nº 25 de 15 de abril de 2015 que dispõe sobre alteração de administração e posse direta de bem imóvel de propriedade do município que especifica e da outras providencias.

Categoria: Decretos

197_28122022163528.pdf (593,26 KB)

OFÍCIO 064/2022

Convocação Reunião Extraordinária.

Categoria: Ofícios

196_26122022102205.pdf (202,64 KB)

INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 12/12/2022

Categoria: Indicações

195_20122022010831.pdf (149,25 KB)

Agenda das Reuniões »Horário: 18h

Reunião Plenária

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