22/03/2024 às 20h16min - Atualizada em 22/03/2024 às 20h16min

Pauta da 4ª (Quarta) reunião Ordinária da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sem Peixe

A realizar-se no dia 25 de março de 2024.

  1. Chamada e verificação de quórum;
  2. Leitura, discussão e votação da ata da 3ª (terceira) reunião Ordinária, ocorrida no dia 11 de março de 2024;
  3. Leitura de correspondências;
  4. Turno único de discussão e votação de indicação;
  5. Leitura de Parecer;
  6. Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2024, que ``Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de cães e gatos e dá outras providências´´, de autoria do vereador José da Purificação Vieira;
  7. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2024, que ``Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências´´;
  8. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que ``Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências´´;
  9. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2024, que ``Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sem Peixe para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências´´;
  10. Chamada final.
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