12/06/2019 às 10h12min - Atualizada em 12/06/2019 às 10h12min

Realizada na noite do dia 10 de junho a 9ª reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Sem Peixe

Iniciado os trabalhos da noite com a Chamada e verificação de quorum; leitura e aprovação da ata da 8ª reunião ordinária, ocorrida no dia 27 de maio de 2019; e leitura de correspondências.
Em seguida foi feita distribuição e despacho do Projeto de lei nº 009/2019, que Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências, para Comissões;
O Presidente da casa solicitou a leitura e votação de indicações que aprovadas serão encaminhadas ao executivo.
Foi solicitado em seguida a leitura de pareceres das comissões legislativas sobre os projetos de lei apresentados na pauta, que foram:
1. Projeto de Lei nº 004, de 15 de abril de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 004, de 15 de abril de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências;
3. Projeto de lei nº 005/2019, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao programa ``BDMG MAQ 2019´´ e dá outras providências; 
4. Projeto de lei nº 006/2019, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao programa ``BDMG CIDADES 2019´´ e dá outras providências;
5. Projeto de lei nº 007/2019, que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 271 de 24 de abril de 2013.
6. Projeto de lei nº 008/2019, que Dispõe sobre definição de pequeno valor nos termos do §3º do art. 100 da Constituição da República de 1988;
Os projetos de lei da pauta tiveram a aprovação inicial dos vereadores com exceção ao de número 006/2019 que no primeiro momento foi rejeitado por 5 votos a 4.
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