1. Chamada e verificação de quorum;
2. Leitura e aprovação da ata da 2ª (segunda) reunião ordinária, ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2021;
3. Leitura de correspondência;
4. Turno único de discussão e votação de indicações;
5. Turno único de discussão e votação de Requerimentos;
6. Leitura de parecer referente o Projeto de Resolução nº 001/2021, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 001/2021, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sem Peixe – MG”.
7. Primeiro turno de discussão do Projeto de Resolução nº 001/2021, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento e dá outras providências”;
8. Primeiro turno de votação do Projeto de Resolução nº 001/2021, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento e dá outras providências”;
9. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 001/2021, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sem Peixe – MG”.
10. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 001/2021, de 19 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sem Peixe – MG”.
11. Mensagens;
12. Chamada final.
Sem Peixe, 05 de março de 2021.
Reinaldo Pereira Viana
Presidente da Câmara