CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Praça São Sebastião 440 - Centro- Telefone (31) 38575170 - CEP 35441-000 - Sem Peixe/MG
Pauta da 2ª (Segunda) reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sem Peixe, a realizar-se no dia 02 de março de 2022.
1. Chamada e verificação de quorum;
2. Leitura e aprovação da ata da 1ª (Primeira) reunião ordinária, ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2022;
3. Leitura de correspondência;
4. Distribuição e despacho de Projeto de Lei para Comissões:
Projeto de Lei nº 007/2022, Autoriza o município de Sem Peixe a filiar-se à Associação dos municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga-AMAPI e dá outras providências;
5. Turno único de discussão e votação de indicação;
6. Turno único de discussão e votação de Requerimentos;
7. Leitura de parecer;
8. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 001/2022, Dispõe sobre a Criação do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências;
9. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 001/2022, Dispõe sobre a Criação do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências;
10. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 002/2022, Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável à remuneração dos servidores públicos e ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe e dá outras providências;
11. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 002/2022, Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável à remuneração dos servidores públicos e ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe e dá outras providências;
12. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 003/2022, Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Sem Peixe – D.O.M. e dá outras providências;
13. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 003/2022, Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Sem Peixe – D.O.M. e dá outras providências;
14. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 004/2022, Autoriza a abertura de
crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências;
15. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 004/2022, Autoriza a abertura de
crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências;
16. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 005/2022, Dispõe sobre a revisão
geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos
servidores públicos do Município de Sem Peixe, concede reajuste de vencimentos
de cargos que especifica e dá outras providências;
17. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 005/2022, Dispõe sobre a revisão
geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos
servidores públicos do Município de Sem Peixe, concede reajuste de vencimentos
de cargos que especifica e dá outras providências;
18. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei Complementar nº006/2022, Dispõe
sobre a criação de cargo público que especifica, dispõe sobre regulamentação de
plantão e dá outras providências;
19. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei Complementar nº006/2022, Dispõe
sobre a criação de cargo público que especifica, dispõe sobre regulamentação de
plantão e dá outras providências;
20. Segundo turno de discussão do Projeto de Lei nº 017/2021, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de campos para informação completa dos dados dos cidadãos
sempeixeanos nos cadastros públicos da cidade de Sem Peixe e dá outras
providências ”;
21. Segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 017/2021, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de campos para informação completa dos dados dos cidadãos
sempeixeanos nos cadastros públicos da cidade de Sem Peixe e dá outras
providências ”;
22. Chamada final.
